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«Benefícios Econômicos Locais de Áreas Protegidas na Região de Manaus, Amazonas Conservation Strategy Fund Outubro de 2003 Agradecimentos À ...»

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Marcos Amend, John Reid e Claude Gascon

Benefícios Econômicos Locais de Áreas Protegidas

na Região de Manaus, Amazonas

Conservation Strategy Fund

Outubro de 2003

Agradecimentos

À Conservation International (CI), pelo suporte financeiro para a realização de

todo o estudo.

Às pessoas que contribuíram para a execução do estudo:

José Maria Cardoso da Silva (CI), pelo suporte e contribuições.

Rita Mesquita e Flávia Pinto (INPA – PDBFF) Hugo Mesquita (INPA) Guadalupe Vivekananda (IBAMA – DF) Marcos Pinheiro e Carlos Durigan (Fundação Vitória Amazônica) Dr. Henrique dos Santos Pereira, Gerente Executivo (IBAMA – AM) Dr. Antonio Carlos Marques Souza, Secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente do município de Manaus.

Leonardo Hasenclever (CSF) Guadalupe Vivekananda (IBAMA) Fernando Rosas (INPA) Eduardo Badialli (IPÊ) Leslie Tavares (IBAMA) Miguel Pacheco (PNM Mindu) Edenis Barbosa Artemísia do Valle (IPAAM) Vera da Silva (INPA) ii Sumário Agradecimentos

Sumário

Lista de tabelas

Lista de figuras

Lista de abreviaturas

Resumo

Abstract

1 Introdução

1.1 Objetivos

2 Metodologia

2.1 Base de dados

2.2 Coleta de dados

3 Resultados

3.1 Matriz de impacto econômico

3.2 Fonte, origem e aplicação dos recursos.

3.3 Fatores de desvios estimados

4 Discussão

5 Referências bibliográficas

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Tabela 1 - Status de implantação

Tabela 2 - Fonte da movimentação financeira

Tabela 3 - Origem da movimentação financeira

Tabela 4 - Tipos de movimentação financeira

Tabela 5 - Número de anos com registro para cada área protegida..............16 Tabela 6 - Fluxos financeiros anuais para as áreas protegidas

Tabela 7 - Fluxos financeiros anuais por hectare para as áreas protegidas..18 Tabela 8 - Matriz de impacto econômico das áreas protegidas do entorno de Manaus

Tabela 9 - Fonte e origem das receitas (US$ 1000)

Tabela 10 - Aplicação do total dos recursos

Lista de figuras Figura 1 - Valor econômico de áreas naturais protegidas

Figura 2 - Áreas protegidas do entorno da cidade de Manaus, AM...............11 Figura 3 - Fluxo financeiro anual total

–  –  –

ACWA Associação Comunitária Waimiri-Atroari ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico ESEC Estação Ecológica FVA Fundação Vitória Amazônica GOV Instituição governamental IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPÊ Instituto de Pesquisas Ecológicas IPEA Instituto de Pesquisas em Economia Aplicada IUCN The World Conservation Union ME Manaus Energia ONG Organização Não Governamental PARNA Parque Nacional PDBFF Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais PE Parque Estadual PNM Parque Natural Municipal PMM Prefeitura Municipal de Manaus PRIV Instituição Privada RE Reserva Experimental REBIO Reserva Biológica SEDEMA Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Manaus SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação UC Unidade de Conservação UFAM Universidade Federal do Amazonas VP Valor Presente v Resumo O presente estudo buscou demonstrar o impacto econômico gerado por dez áreas protegidas existentes no entorno da cidade de Manaus, Amazonas. Foram consideradas como receitas todos os ingressos de recursos na economia local resultantes de atividades relacionadas a essas áreas. Os dados foram coletados entre abril e setembro de 2003 e diversos fatores levaram à conclusão de que os resultados refletem apenas um piso mínimo do total dos recursos. As áreas movimentaram uma média anual de US$ 1,76 milhões. O valor presente (VP) mínimo dos fluxos futuros estimados para as áreas está entre US$ 7,23 milhões e US$ 11, 17 milhões, dependendo da taxa de desconto assumida. Os valores médios por hectare protegido ficaram na faixa de US$ 0,47, enquanto a mediana atingiu US$ 3,12. As áreas protegidas respondem por uma geração de 218 empregos diretos, totalizando uma renda anual de US$ 943,75 mil, com uma média anual de US$ 4,3 mil por trabalhador.

Dessa forma, pode-se concluir que as áreas protegidas do entorno de Manaus, além de garantir a manutenção da biodiversidade, desempenham um papel relevante nas atividades econômicas rurais na região de Manaus.

Abstract The present study aims to demonstrate the economic impact generated by ten protected areas in the region of Manaus, capital of Amazonas state in Brazil. All economic activity directly related to those areas was considered as income to the local economy. Data were collected between April and September of 2003. The areas add an average of at least US$1,76 million in local economic activity. The minimum present value (PV) of future estimated financial flows for the areas is between US$7,23 million and US$11,17 million, depending on discount rate adopted. The mean revenue for each protected hectare is about US$ 0,47, while the median for the same parameter is about US$ 3.12. Because protected areas’ financial data are incomplete, the figures presented in this paper underestimate the total economic impact of the region’s protected areas. The protected areas analyzed generate 218 jobs directly, with US$ 943,750 total annual revenue and US$4,300 average annual revenue per worker. From these figures, it can be concluded that, in addition to their role in conserving biological diversity, protected areas make an important contribution to the rural economy in Manaus region.





6 1 Introdução Quais os prós e os contras das unidades de conservação? MILANO (2002) enumera diversos motivos para a criação e manutenção de áreas naturais protegidas. Dentre eles, além das primordiais razões de preservar belezas cênicas e ambientes naturais ou históricos para as gerações futuras, aparecem necessidades mais atuais como proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas, manutenção do equilíbrio climático e ecológico e preservação de espécies e de recursos genéticos. Analogamente, MÜELLER (1973) descreve áreas protegidas como sendo aquelas áreas que, por incluírem importantes recursos naturais ou culturais, de difícil quantificação econômica, devem ser mantidas na forma silvestre e adequadamente manejadas.

Nesse sentido, áreas protegidas existem principalmente para resguardar os recursos naturais do avanço de forças destrutivas legais e ilegais (TERBORGH & VAN SCHAIK, 2002). Dentro desse contexto surge um dos grandes desafios a serem transpostos no processo de criação de novas áreas naturais protegidas: o limite que estas impõem ao uso humano dos seus recursos naturais e da sua área de ocupação. Apesar de YOUNG (2002) ter demonstrado a falta de correlação entre o desmatamento e o desenvolvimento econômico, esse mesmo desenvolvimento é ainda a grande justificativa para que as atividades humanas continuem avançando sobre remanescentes naturais ainda conservados.

BRUNER ET AL. (2001) comprovaram que a maioria das unidades de conservação alcança algum nível de resultado na conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais, e que o grau de efetividade está relacionado ao nível de atividades de manejo, como fiscalização, demarcação de divisas e compensação direta às comunidades locais envolvidas. Sugere também que mesmo modestos acréscimos em investimentos locais podem melhorar o efeito de conservação. Nesse mesmo tema, a IUCN (1999) enumera uma série de atividades de manejo necessárias ao funcionamento de uma área natural protegida, tais como planejamento, administração de recursos, implementação de programas, serviços e monitoramento. Logo, as áreas protegidas também respondem por um determinado nível de valor existente na atividade econômica de suas regiões.

Mas qual o valor econômico de uma área natural protegida? Podemos enumerar diversas iniciativas de acessar partes ou o todo desse valor. PHILLIPS (1998) e SEROA DA MOTTA (1997) sugerem uma estrutura conceitual para compor o valor total de recursos naturais conforme descrito na Figura 1.

Figura 1 - Valor econômico de áreas naturais protegidas

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Existe uma extensiva bibliografia sobre valoração econômica de áreas naturais protegidas, se sobrepondo e somando a estudos de valoração de recursos naturais, independente de seu status de proteção. Entre a literatura fundamental podem ser citados os livros de DIXON & SHERMAN (1990), DIXON AND HUFSCHMIDT (1986), e DIXON ET AL (1986), que utilizam estudos de casos em países em desenvolvimento para ilustrar o uso da valoração.

Como casos gerais de uso de valoração, podemos citar o estudo global de CONSTANZA ET AL. (1997), além de KNOWLER ET AL. (2003), MATHIEU ET AL. (2003), PENDLETON (2002), FORSYTH (2000), VELEZ (2001), ARAÚJO (2002), MENDONÇA (1999), FARIA ET AL. (2004), NOGUEIRA & SOARES JR. (2003), AIACHE (2003) e BATALHONE (2000). No caso de florestas tropicais, existem alguns exemplos de estudos que procuram acessar valores de uso e/ou de conservação de regiões específicas.

PETERS ET AL. (1989) e PINEDO-VASQUEZ ET AL. (1992) buscaram captar os valores de uso direto de um hectare de florestas tropicais, considerando a produtividade marginal e o uso hipotético de bens com valor de mercado, ambos na Amazônia Peruana. O primeiro estudo estimou um valor presente de US$ 6.820,00 para os benefícios líquidos dos recursos obtidos por hectare, enquanto o segundo estimou um valor presente de US$ 3.024,89 para o mesmo parâmetro. Nesses estudos foram considerados os valores de todos os produtos existentes na floresta, independente se estes têm ou não mercado formado.

GODOY ET AL. (2000) estimaram os valores efetivos obtidos por comunidades tradicionais com a compra e venda de recursos provenientes de florestas tropicais em Honduras, que atingiram uma faixa entre US$ 17,79 até US$ 23,72 por hectare ao ano. A diferença metodológica e, conseqüentemente de resultado em relação aos estudos anteriores, é que este se baseou em mercados já estabelecidos.

Como existe preocupação em um nível mundial, principalmente nos paises ricos, pela conservação da biodiversidade Amazônica, HORTON ET AL.

(2003) efetuaram um estudo de valoração contingente, buscando avaliar a disposição a pagar das populações do Reino Unido e Itália para projetos de conservação em larga escala na Amazônia Brasileira. Foi estimado que existe uma disposição a pagar na faixa de US$ 912 milhões ao ano para a conservação de 5% da Amazônia Brasileira no Reino Unido, e um resultado semelhante foi encontrado na Itália. O valor por hectare resultante é de cerca de US$ 49 para cada um dos países pesquisados.

Em estudo semelhante focado num público nacional, ADAMS ET AL. (2003) estimaram em cerca de R$ 7 milhões (US$ 2,4 milhões) ao ano o valor que a população da cidade de São Paulo estaria disposta a pagar para o manejo e conservação de um parque estadual, o que se traduz em um valor de R$ 207 (US$ 71) por hectare por ano.

A maioria das pesquisas até o momento tem focado os benefícios econômicos gerados pelo impedimento de danos ambientais que poderiam ocorrer se áreas não fossem protegidas. Em teoria, medir esses valores permitiria aos economistas compará-los ao benefício líquido da conversão de ecossistemas em áreas de agricultura, pasto ou outros usos humanos e, dessa maneira,

–  –  –

Adicionado à dificuldade da estimativa dos benefícios, outro desafio a ser superado é demonstrar aos tomadores de decisão que esses benefícios – muitas vezes de relevância apenas nacional ou internacional – têm também importância local ou regional.

Nossa abordagem foi medir o nível de atividade econômica, empregos gerados e, principalmente, o ingresso de recursos financeiros na região de Manaus gerado por áreas protegidas no seu entorno, em vez de buscar estimativas para o valor de seus serviços e bens ambientais. PHILLIPS (1998) classifica essa abordagem não como valoração econômica, mas como análise financeira, uma vez que mede o fluxo apenas de dinheiro gerado por uma área protegida, e não a eficiência da utilização de determinadas terras e outros recursos para a conservação da natureza. Essa forma de análise é um complemento importante às tradicionais análises custo-benefício como ferramenta para demonstrar a significância local de áreas naturais protegidas nos países em desenvolvimento.

1.1 Objetivos O objetivo geral do presente estudo é avaliar o impacto econômico gerado por 10 áreas protegidas ( Figura 2) na economia da região de Manaus.

Os objetivos específicos são:

• Desenvolver um banco de dados para sistematizar a análise de fluxos financeiros em áreas protegidas;

• Elaborar uma matriz com indicadores de movimentação financeira e geração de empregos dessas 10 áreas protegidas;

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Figura 2 - Áreas protegidas do entorno da cidade de Manaus, AM 2 1 7 5 8 3 4 6 9 10

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2 Metodologia Para efeitos de cálculo do impacto das áreas protegidas na economia local, todas as despesas com infra-estrutura, manejo, proteção, pesquisa e extensão foram consideradas como renda para a economia local, assim como as receitas com turismo e outros serviços relacionados à existência daquelas áreas. Esse critério foi adotado assumindo que, uma vez que esses gastos 11 não fossem efetuados nas áreas protegidas do entorno de Manaus, esse recurso não ingressaria na economia local. Logo, as áreas geram um novo fluxo de recursos para a compra de bens e serviços e arrecadação de impostos locais. Como complemento a esse critério, foi constatado que a participação dos gastos gerados por essas áreas que são efetuados fora da região podem ser considerados insignificantes.

Os dados coletados foram utilizados para a composição de uma matriz de

impacto econômico, composta dos seguintes elementos:

Descrição da área:

1. Nome: Nome da área;

2. Categoria: Categoria de manejo;

3. Gestor: Órgão gestor;



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