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«Revista HISTEDBR On-line Artigo A UNIVERSIDADE DE ELITE OU PARA TODOS? José Carlos Rothen Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ...»

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As características que a universidade norte-americana apresentava, no ano de 1963, segundo Kerr (1982, p. 49), eram conseqüências de dois impactos externos provenientes do governo federal exigindo que ela atendesse às necessidades nacionais. O primeiro, a Lei Morrill, assinada por Abrahan Lincoln, que previa a doação de terras para serem vendidas para fins educacionais. Segundo Kerr, a universidade deixou de formar a elite americana para formar todos os jovens que se qualificassem para tanto. Além de formar o cavalheiro culto e os profissionais para as diversas áreas, a universidade voltou-se para o desenvolvimento industrial e agrícola, realizando pesquisas. O segundo choque ocorreu durante a segunda guerra mundial: o governo federal apoiou pesquisas relacionadas com os conhecimentos bélicos. Esse movimento não foi encerrado com o fim da guerra. O governo federal, por meio das agências de financiamento, continuou a apoiar os laboratórios que atendiam às necessidades nacionais (KERR, 1982, p. 50). Com ironia, Kerr comentou que a universidade americana atendeu com prontidão à iniciativa federal, apesar do seu orgulho em relação à autonomia.

Para Kerr, os impactos externos seriam fundamentais para que ocorressem mudanças na Universidade. Na terceira conferência intitulada “O futuro da cidade do intelecto”, o autor generalizou a sua interpretação da universidade americana para o caso

daquelas dos outros países. Em suas palavras:

–  –  –

O último aspecto a ressaltar-se, no livro de Clark Kerr, que constituiu o modelo adotado pelos conselheiros que publicaram na RBEP, é o aspecto elitista da universidade.

Apesar de a Universidade ter de atender às necessidades de conhecimentos da sociedade e de ter de atender, a cada ano, um número maior de estudantes, ela não deixaria de ser elitista. O autor entendia que a igualdade na sociedade norte-americana seria a igualdade de oportunidades e não a igualdade em si mesma.

3.3 Os problemas considerados legítimos pelo CFE

Nos textos analisados, de José Ortega y Gasset e de Clark Kerr, os conselheiros encontraram as questões fundamentais para o debate da Reforma Universitária. Ortega y Gasset (1992, p. 317) apontava que o aspecto mais importante era o de se saber qual seria a missão da universidade. Kerr (1982, p. 68) considerava que o grande problema a ser Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.37, p. 109-122, mar.2010 - ISSN: 1676-2584 Revista HISTEDBR On-line Artigo resolvido seria a conciliação entre o aspecto elitista da universidade e as exigências da igualdade de oportunidades.

Nas matérias publicadas pelos Conselheiros na RBEP, as questões de Ortega y Gasset e de Clark Kerr foram desdobradas em quatro: 1) a definição de modelo de universidade que atendesse às necessidades de desenvolvimento do país; 2) a definição do tipo de formação de profissional que atendesse às necessidades da indústria; 3) a relação entre o Estado e a Universidade; e 4) a demarcação do nível acadêmico em que deveria ocorrer a pesquisa, isto é, na graduação ou na pós-graduação.

A reivindicação da expansão do ensino superior era considerada, pelos conselheiros que publicavam na RBEP, um falso problema. A solução desse problema resultaria na expansão desordenada do sistema e, principalmente, na reprodução de um modelo de universidade que já não atenderia às necessidades do país. Nesse sentido, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados em 1968, Anísio Teixeira

afirmou:

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Os Conselheiros, ao discutirem o problema da expansão do ensino superior, faziamno em termos contrários ao movimento reivindicatório dos excedentes, isto é, para eles a questão era a de como controlar a expansão do ensino superior. A seguir, tratar-se-á das idéias dos Conselheiros relacionadas com o controle da expansão do ensino superior.

3.4 Universidades X faculdades profissionais e o ciclo básico

Os conselheiros que publicaram na RBEP compreendiam que um dos maiores equívocos da tradição universitária brasileira foi ter-se organizado em torno das faculdades profissionais. Newton Sucupira concebia que, na sua origem, as faculdades profissionais atendiam às demandas da sociedade, mas, com a industrialização, elas se tornaram

anacrônicas. Assim argumentou:

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O fundamento da crítica às Faculdades Isoladas era que elas não conseguiam cumprir a missão do ensino superior. As Faculdades profissionais formariam apenas técnicos sem realmente oferecer ensino superior.

Valnir Chagas, ao discutir o papel da “faculdade de educação na renovação do ensino superior”, afirmou:

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O erro fundamental das Faculdades Profissionais, segundo os conselheiros, repetiuse na organização das Universidades brasileiras, que não passariam de uma confederação de faculdades isoladas. Valnir Chagas, ao elaborar uma retrospectiva histórica sobre as

propostas de organização universitária esclareceu:

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Valnir Chagas, na sua crítica à educação superior, ressaltava que algumas experiências brasileiras incorporam o verdadeiro espírito universitário. Elogiou a experiência da Universidade de São Paulo (USP), que, na sua fundação, tinha no centro da sua organização a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, responsável pela sólida formação cultural e científica oferecida aos cursos profissionalizantes. Ressaltou, também, que a Universidade do Distrito Federal, ao ser instalado, em 1935, sob a inspiração de Anísio Teixeira, seguiu um modelo próximo ao da USP (CHAGAS, 1967a, p. 49).





A solução apresentada foi a implantação de um ciclo básico comum a todos os estudantes, desta forma, o professor e o estudante não pertencendo, exclusivamente, a uma faculdade ou a um curso, mas, sim, à Universidade. A idéia de que a Universidade deveria ter um ciclo básico fundamentava-se na concepção de que a precoce especialização do estudante não seria salutar para a formação científica e cultural deles. Valnir Chagas (1967ª, p. 46) defendia que a universidade não poderia ser apenas a junção de diversas faculdades profissionais isoladas.

Além da formação científica e cultural dos estudantes, a implantação do ciclo básico diminuiria a pressão para o aumento de vagas nos cursos de maior reconhecimento social, pois o estudante ingressaria na universidade e não no curso, a escolha somente sendo feita após o término do ciclo básico. Anísio Teixeira, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ensino superior, exemplificou com o curso de medicina.

Como é a escola de maior prestígio social no Brasil, nenhum aluno corre o risco de se matricular em outro curso, pois não tem a menor possibilidade de transferir-se para os verdadeiros estudos que o apaixonariam, ou que poderiam vir a apaixoná-lo. Ou entra, de início, na escola de medicina ou jamais entrará nela. [...] Matriculados, iriam todos fazer seus dois ou três anos de cursos básicos, os quais seriam propedêuticos a cursos profissionais, propedêuticos a cursos acadêmicos, de cultura geral ou de carreiras curtas; depois disso é que se iria processar a seleção para as escolas profissionais de carreiras longas e para as diferentes especializações científicas e acadêmicas; uma terceira seleção Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.37, p. 109-122, mar.2010 - ISSN: 1676-2584 Revista HISTEDBR On-line Artigo haveria ainda para os cursos avançados pós-doutorais (TEIXEIRA, 1968, p. 48).

Outra vantagem apontada pelos conselheiros, que é explicitado no depoimento acima, de Anísio Teixeira, era que o ciclo básico permitiria a seleção dos melhores estudantes para continuarem os estudos nas carreiras longas. No mesmo sentido, Valnir Chagas, em 1962, no Parecer nº 58, ao discutir os exames de seleção, apresentou o Ciclo

Básico como um das etapas de seleção. Ele afirmou:

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A postura contrária dos conselheiros às Faculdades Isoladas fundamentava-se na idéia de que essas instituições não atendiam à missão da universidade, isto é, de oferecer formação profissional vinculada à formação cultural.

3.5 Os recursos limitados e a produtividade da universidade.

Os conselheiros compreendiam que os recursos para o financiamento da educação eram limitados diante das necessidades educacionais do país. A solução para esse problema seria o de racionalizar os investimentos na educação. Durmeval Trigueiro em 1966, ao discutir o “Plano de Educação no Plano Decenal de Desenvolvimento

Econômico”, explicou:

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Durmeval Trigueiro continuou o seu raciocínio defendendo que os recursos da educação não deveriam ser aplicados sem prévio planejamento, e sim, atender às necessidades sociais de desenvolvimento. Valnir Chagas, no Parecer/Indicação 442/66, ao apresentar a proposta de lei que se tornou o decreto-lei 53/665, defendia que a racionalização dos recursos humanos e materiais permitiriam a superação da escassez de meios para a expansão da educação. Valnir Chagas, ao resumir as partes da sua proposta de lei, enfatizou a concepção de racionalização dos recursos.

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3.6 O controle da expansão Uma das conclusões da Comissão Meira Mattos foi a de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1961) concedeu amplas atribuições ao Conselho Federal de Educação (CFE), dando-lhe mais poder que ao presidente da República, causando, assim, uma crise de autoridade. O questionamento da Comissão Meira Mattos sobre a atuação do CFE sintetizou uma das questões que o CFE, apesar de formular uma resposta, não considerava um problema legitimo: o ritmo que deveria ter a reforma e quem a faria.

Maurício Rocha e Silva (1966) afirmou que a LDB/1961 já teria os germes da reforma universitária, tanto naquilo que estava explícito, como naquilo em que ela era omissa. Segundo Silva, caberia às universidades formularem suas propostas de regimento interno e ao Conselho Federal de Educação a análise, a crítica e a aprovação das propostas elaboradas. Durmeval Trigueiro, de maneira mais explicita, asseverou que a expansão universitária para não aumentar a mediocridade do ensino universitário, não poderia ser rápida.

–  –  –

Defendia, ainda, que a expansão deveria ocorrer a partir das Universidades já existentes, pois essas poderiam criar uma expansão consistente. O controle da expansão das instituições de ensino superior se fazia necessário, pois a pura e simples expansão das instituições não criaria as condições de uma verdadeira reforma universitária, mas simplesmente expandiria o que deveria ser reformado. Durmeval Trigueiro apontou que oferecer uma educação com baixo índice de qualidade é pior que não oferecer educação alguma.

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Em 1962, Valnir Chagas, na sua discussão sobre a “admissão à universidade e a lei de diretrizes e bases”, ao defender a criação de cursos de curta duração, assegurou que a expansão que estava ocorrendo era de escolas de baixo nível.

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Newton Sucupira, no Parecer no qual se tem a “definição dos cursos de pósgraduação”, ressaltou a preocupação de que, se não houvesse o controle da expansão da pós-graduação, ela seria aviltada na sua origem.

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Os critérios da expansão do ensino superior deveriam estar vinculados às demandas de educação do país e não às individuais. Anísio Teixeira, ao analisar, no seu depoimento à CPI do ensino superior, as pressões sociais pela expansão do sistema e os movimentos

legítimos de reforma universitária, afirmou:

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A demanda de educação do país estaria relacionada com as necessidades do seu desenvolvimento econômico. Anísio Teixeira, ao discutir os “aspectos da reconstrução da universidade latino-americana”, apresenta a missão da universidade e, conseqüentemente,

as demandas a que ela deveria atender:

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Na visão dos conselheiros, a vinculação da educação ao desenvolvimento econômico não implicaria a idéia de que a simples implantação de uma nova universidade iria desenvolver uma região. Ao contrário, é o grau de desenvolvimento regional que indicaria a necessidade ou não da instalação de uma nova escola. Neste sentido, Durmeval

Trigueiro enfatizou:

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Valnir Chagas reiterou a posição de Durmeval Trigueiro, ao defender que o ensino

e a pesquisa deveriam estar relacionados com as necessidades locais:

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O atendimento das reivindicações pela expansão das vagas, ou seja, o atendimento das demandas individuais de ensino superior poderia gerar uma distorção no mercado de trabalho, isto é, formar mais profissionais do que poderiam ser absorvidos, gerando, assim, uma grande massa de desempregados qualificados. Anísio Teixeira assim analisou a

situação:

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No controle da expansão do ensino superior e na elaboração e implantação da Reforma Universitária, o CFE teria de exercer função primordial.

Considerações finais O modelo de universidade desenhado pelo Conselho Federal de Educação fundamentou-se uma concepção elitista, isto é, de formar apenas os quadros de alto nível que o desenvolvimento do país necessitaria. Na visão do Conselho, a reivindicação da expansão do ensino superior pela classe média reproduziria as Faculdades Profissionais da época, o que seria um equívoco, pois estas não atenderiam à missão da Universidade de transmitir a cultura no seu mais alto nível.



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